Direito ao Acompanhante ou Atendente Pessoal - LEI 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - PL 2551/2020. Art. 22. À pessoa com...

Orçamento familiar combalido é a realidade da extrema maioria dos pais de autistas. Pagamento de mensalidades escolares, material...

Os relatórios multidisciplinares de neurologista, psicóloga, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, psicopedagoga, psicomotricista e...

Primeiramente devemos entender que o exercício do poder familiar impõe aos genitores, a manutenção do seu filho, estruturando-se,...

E a resposta no Direito é: depende!

Os sindicatos das escolas particulares arguem, que a competência para legislar sobre mensalidades escolares é privativa da União Federal.

O plano de saúde ofertou o procedimento de VERTEROPLASTIA, PROCEDIMENTO SIMILAR, TAMBÉM, DE EFICÁCIA COMPROVADA

Em ambos os casos, o Poder Judiciário tem concedido liminares para que os Planos de Saúde cubram todo tratamento dos Autistas sem limitação