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Direito dos Autistas

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1 de jun. de 20201 min

Direito a Acompanhante ou Atendente Pessoal Nas Internações ou Observações Hospitalares - PCD.

Direito ao Acompanhante ou Atendente Pessoal - LEI 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - PL 2551/2020. Art. 22. À pessoa com...

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1 de jun. de 20201 min

Saque do FGTS para Pais de Crianças Autistas e Demais Deficiências.

Orçamento familiar combalido é a realidade da extrema maioria dos pais de autistas. Pagamento de mensalidades escolares, material...

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1 de jun. de 20202 min

Redução de jornada de trabalho para pais de crianças Autistas e demais deficiências.

Os relatórios multidisciplinares de neurologista, psicóloga, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, psicopedagoga, psicomotricista e...

424 visualizações2 comentários

29 de mai. de 20202 min

Os gastos com tratamento da criança com autismo configura como pensão alimentícia?

Primeiramente devemos entender que o exercício do poder familiar impõe aos genitores, a manutenção do seu filho, estruturando-se,...

2.062 visualizações2 comentários

25 de mai. de 20202 min

Meu filho com autismo é maior de idade, tem direito a pensão alimentícia?

E a resposta no Direito é: depende!

29.034 visualizações7 comentários

25 de mai. de 20202 min

Redução das Mensalidades Escolares

Os sindicatos das escolas particulares arguem, que a competência para legislar sobre mensalidades escolares é privativa da União Federal.

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11 de mai. de 20202 min

Decisão da 4ª turma do STJ e seus reflexos no tratamento dos autistas

O plano de saúde ofertou o procedimento de VERTEROPLASTIA, PROCEDIMENTO SIMILAR, TAMBÉM, DE EFICÁCIA COMPROVADA

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8 de mai. de 20201 min

Direitos dos Autistas e Planos de Saúde.

Em ambos os casos, o Poder Judiciário tem concedido liminares para que os Planos de Saúde cubram todo tratamento dos Autistas sem limitação

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