Os gastos com tratamento da criança com autismo configura como pensão alimentícia?
Primeiramente devemos entender que o exercício do poder familiar impõe aos genitores, a manutenção do seu filho, estruturando-se,...
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Direito dos Autistas
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Dr. Romeu Sá Barreto
- 25 de mai. de 2020
- 2 min
Meu filho com autismo é maior de idade, tem direito a pensão alimentícia?
E a resposta no Direito é: depende!
11.499 visualizações2 comentários
Dr. Romeu Sá Barreto
- 25 de mai. de 2020
- 2 min
Redução das Mensalidades Escolares
Os sindicatos das escolas particulares arguem, que a competência para legislar sobre
mensalidades escolares é privativa da União Federal.
97 visualizações0 comentário
Dr. Romeu Sá Barreto
- 11 de mai. de 2020
- 2 min
Decisão da 4ª turma do STJ e seus reflexos no tratamento dos autistas
O plano de saúde ofertou o procedimento de VERTEROPLASTIA, PROCEDIMENTO SIMILAR, TAMBÉM, DE EFICÁCIA COMPROVADA
104 visualizações1 comentário
Dr. Romeu Sá Barreto
- 8 de mai. de 2020
- 1 min
Direitos dos Autistas e Planos de Saúde.
Em ambos os casos, o Poder Judiciário tem concedido liminares para que os Planos de Saúde cubram todo tratamento dos Autistas sem limitação
24 visualizações0 comentário
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