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Dr. Romeu Sá Barreto25 de mai. de 20202 minMeu filho com autismo é maior de idade, tem direito a pensão alimentícia?E a resposta no Direito é: depende!
Dr. Romeu Sá Barreto25 de mai. de 20202 minRedução das Mensalidades EscolaresOs sindicatos das escolas particulares arguem, que a competência para legislar sobre mensalidades escolares é privativa da União Federal.
Dr. Romeu Sá Barreto11 de mai. de 20202 minDecisão da 4ª turma do STJ e seus reflexos no tratamento dos autistasO plano de saúde ofertou o procedimento de VERTEROPLASTIA, PROCEDIMENTO SIMILAR, TAMBÉM, DE EFICÁCIA COMPROVADA